Processo 246829/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2016 16:34
Autuado em 28/03/2016 16:34
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4192/2017 da Segunda Câmara, de 10/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/09/2017 Acórdão   4192/ 2017 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/09/2017 Acórdão   4192/ 2017 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE JUSSARA
Gestor atual MARCIO OLIVEIRA APOLINARIO
Gestor das Contas MARCIO OLIVEIRA APOLINARIO

Juntadas
DataDescrição
02/08/2017 19:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 563364/17
17/08/2016 16:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 681061/16
11/08/2016 14:39 do Protocolo 664973/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/10/2017 1694 Acórdão nº 4192/2017
22/09/2017 1682 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2017 de 27/09/2017
29/06/2017 1623 Despacho Processual Diverso nº 1367/2017
16/08/2016 1423 Despacho Processual Diverso nº 2421/2016
18/07/2016 1402 Despacho Processual Diverso nº 1986/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3562/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/11/2017 16:02 DP  
10/11/2017 13:57 COEX Informação nº 7239/2017 -
27/09/2017 17:27 S2C Acórdão nº 4192/2017 -
27/09/2017 17:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2259/2017 -
10/08/2017 16:17 GCIZL  
09/08/2017 08:12 SMPjTC Parecer nº 6831/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas. Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Jussara. Exercício de 2015. Pela regularidade das contas com ressalva.
03/08/2017 13:59 COFIM Instrução nº 2219/2017 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE JUSSARA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
27/06/2017 14:08 DP  
31/05/2017 16:17 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1367/2017 -
30/05/2017 13:01 SMPjTC Parecer nº 4841/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Jussara. Exercício financeiro de 2015. Pela irregularidade das contas. Cabe Aplicação de multa.
17/08/2016 17:49 COFIM Instrução nº 1570/2017 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE JUSSARA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
12/08/2016 13:18 DP  
11/08/2016 15:19 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2421/2016 -
14/07/2016 11:02 DP Informação nº 14168/2016 -
29/03/2016 12:25 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1986/2016 -
29/03/2016 12:25 COFIM Instrução nº 3540/2016 - FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JUSSARA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2016 16:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3562/2016 -

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